O contrato entre o Governo do Estado, por meio da ARTESP e do DAESP foi assinado em 18 de julho de 2017 com a Voa São Paulo
EDIÇíO DO DIÁRIO com agências
O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) acaba de anunciar que transferiu, a partir da 0h desta quarta-feira (1), a gestão de cinco aeroportos paulistas à iniciativa privada. Os aeroportos Artur Siqueira (Bragança Paulista); Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém); Campo do Amarais (Campinas); Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) e Gastão Madeira (Ubatuba) passam a ser administrados integralmente pelo consórcio Voa São Paulo, primeira concessionária de aeroportos paulistas.
Em nota, o DAESP informa que o valor da outorga pago pelo consórcio foi de R$ 24,4 milhões, que representou um ágio de 101% sobre o valor mínimo estipulado para a licitação, que era de R$ 12,159 milhões. Os cinco aeroportos receberão investimentos totais de R$ 93,6 milhões em melhorias.
Contrato assinado
O contrato entre o Governo do Estado, por meio da ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) e do DAESP foi assinado em 18 de julho de 2017 com a Voa São Paulo, e publicado no Diário Oficial do Estado em 1 de agosto de 2017. A partir desta data, o DAESP manteve uma operação assistida junto à concessionária nos cinco aeroportos.
O objetivo do período de transição foi possibilitar que o Voa São Paulo obtivesse conhecimento de todos os setores dos aeroportos, seja na área operacional, de engenharia, projetos, financeira, administrativa e comercial. Equipes técnicas do consórcio acompanharam também as operações aéreas diárias de cada aeroporto, que se manteve sob a gestão do DAESP.
A partir de agora, o DAESP será responsável pela fiscalização técnica e operacional dos aeroportos concedidos à Voa São Paulo, e a ARTESP cuidará dos aspectos econômicos e financeiros do contrato.
Veja o valor de cada investimento:
Investimentos
O processo de concessão prevê que o Voa São Paulo destine investimentos de cerca de R$ 93,6 milhões em melhorias. Deste total, ao menos R$ 33,6 milhões devem ser aplicados já nos quatro primeiros anos. Ao longo do contrato, R$ 15,8 milhões serão investidos no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,5 milhões no de Jundiaí; R$ 10,5 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,2 milhões no de Ubatuba; e R$ 28,6 milhões no de Campinas. Este pacote contemplará melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, reformas nos terminais de passageiros, modernização de hangares e implantação de equipamentos de proteção ao voo, conforme abaixo:
