O leilão para a concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza à iniciativa privada será realizado no dia 16 de março de 2017. A previsão do governo é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. O edital será publicado amanhã (1º) no Diário Oficial da União.
Entre as exigências de investimentos nos aeroportos está a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem. No de Florianópolis será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.
As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação. Disponibilização de internet gratuita e de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes. As tarifas de embarque serão fixadas em contrato e terão o mesmo valor vigente atualmente.
Para participar do leilão, a empresa terá que comprovar operação por pelo menos cinco anos em aeroporto com ao menos 9 milhões de passageiros, para os terminais de Salvador e Porto Alegre, 7 milhões para Fortaleza e 4 milhões para Florianópolis. O prazo de concessão dos editais será de 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e de 30 anos para os demais.
O governo espera arrecadar no mínimo R$ 3 bilhões em outorga com a concessão dos aeroportos. Uma das inovações do novo modelo de editais de leilões é que as empresas vencedoras do leilão terão que pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio, e o restante será pago ao longo da concessão. “Isso poderá ajudar os consórcios vencedores a obter créditos no mercado financeiro”, disse o secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco.
Infraero
Outra mudança no modelo de concessões é que a Infraero não irá mais participar da licitação, como aconteceu nos leilões de aeroportos realizados até agora. As concessionárias terão que pagar R$ 340 milhões para que a Infraero realize um Programa de Demissão Voluntária para os funcionários que hoje trabalham nesses quatro aeroportos.
A concessão dos aeroportos faz parte do pacote de 34 projetos lançado pelo governo em setembro. Moreira Franco destacou que o governo está cumprindo o prazo previsto para a realização das concessões. “Os prazos devem ser cumpridos porque criam ambiente para a segurança jurídica”, disse. (Agência Brasil)
