O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, oficializaram nesta quarta-feira (10) a criação do Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas), iniciativa que passa a consolidar como política pública permanente a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas). A medida busca fortalecer o turismo de natureza no Brasil, ampliar oportunidades econômicas em diferentes regiões do país e incentivar a conservação ambiental.
REDAÇÃO DO DIÁRIO – com informações do MTur
A assinatura do decreto ocorreu durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que reuniu uma série de ações voltadas à proteção dos biomas brasileiros, ao enfrentamento das mudanças climáticas e ao estímulo ao desenvolvimento sustentável.
Rede reúne mais de 7 mil quilômetros de trilhas
Com a regulamentação do Sintrilhas, o Brasil passa a contar com uma estrutura permanente para planejamento e gestão de uma malha que atualmente reúne 22 trilhas reconhecidas oficialmente. Hoje, a rede possui mais de 7 mil quilômetros sinalizados, está presente em 18 estados, alcança 184 municípios e conecta 347 unidades de conservação.
O planejamento nacional prevê a expansão desse sistema para mais de 16 mil quilômetros de percursos, abrangendo todos os biomas terrestres do país, além de áreas costeiras e marinhas.
A coordenação será compartilhada entre o Ministério do Turismo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Turismo sustentável e valorização dos territórios
Durante o evento, o presidente Lula destacou o potencial das áreas naturais brasileiras para impulsionar o turismo e aproximar a população dos espaços protegidos.
“Temos a obrigação de preservar nossas riquezas naturais e fazer com que elas tenham utilidade para o povo brasileiro. Precisamos valorizar nossas áreas protegidas, atrair visitantes e mostrar ao mundo a riqueza que o Brasil possui”, afirmou o presidente.
Na avaliação do ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a iniciativa representa um avanço para a diversificação da atividade turística e para o fortalecimento das economias locais.
“O Sintrilhas transforma uma iniciativa construída ao longo dos últimos anos em uma política pública permanente. Estamos fortalecendo um modelo de turismo que leva visitantes para novos destinos, gera emprego, distribui renda e cria oportunidades, principalmente, para quem vive da pousada familiar, do pequeno restaurante, do artesanato, da produção local e dos serviços turísticos”, destacou o ministro.
Já o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, ressaltou a importância das trilhas como ferramenta de valorização dos territórios, conservação da biodiversidade e promoção de desenvolvimento econômico sustentável.
Benefícios para municípios e comunidades
Além de conectar parques, áreas protegidas e atrativos naturais, o Sintrilhas pretende estimular a circulação de visitantes por regiões que tradicionalmente ficam fora dos grandes roteiros turísticos nacionais.
A expectativa é que a nova política contribua para ampliar o tempo de permanência dos turistas nos destinos, fortalecendo atividades ligadas à hospedagem, alimentação, transporte, guiamento turístico, artesanato e turismo de base comunitária.
O governo também aposta na descentralização dos benefícios econômicos do setor, distribuindo melhor o fluxo turístico entre diferentes municípios brasileiros.
Nova governança para as trilhas brasileiras
Criada originalmente em 2018, a RedeTrilhas passa agora a integrar uma estrutura nacional permanente voltada ao planejamento, implantação, monitoramento e promoção dos percursos.
O decreto cria instrumentos de governança, como a Estratégia Nacional de Trilhas, o Cadastro Nacional de Trilhas e o Comitê Nacional de Trilhas. O modelo prevê participação conjunta de estados, municípios, comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil e iniciativa privada.
A Estratégia Nacional de Trilhas deverá ser elaborada em até 180 dias após a instalação do comitê responsável, que definirá metas e prioridades para o desenvolvimento do segmento.
Pacote inclui investimentos e novas áreas protegidas
A criação do Sintrilhas integra um conjunto mais amplo de medidas anunciadas pelo governo federal na área ambiental.
Entre elas está a sanção da lei que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa específico para recuperação de áreas degradadas do bioma.
Também foi regulamentado o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), que passará a contar com mecanismos para acelerar repasses destinados ao combate de incêndios florestais e outras ações ambientais.
No campo dos investimentos, foram anunciados aportes de R$ 834 milhões do Fundo Clima e pelo menos R$ 210 milhões do Fundo Amazônia. O Reino Unido oficializou uma doação de R$ 270 milhões ao fundo.
Outra iniciativa contemplada foi o programa ARPA Comunidades, que recebeu R$ 370 milhões para projetos ligados à sociobioeconomia em comunidades extrativistas.
Os anúncios incluíram ainda a criação do Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e a ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, no Piauí, medidas voltadas à preservação da biodiversidade e do patrimônio natural brasileiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MTur
