Ministros dos 27 países da União Europeia (UE) se reuniram nesta terça-feira, em Bruxelas, para avaliar o progresso nas discussões sobre o chamado “passaporte covid”, o certificado único que o bloco pretende adotar para permitir estimular o turismo no próximo verão europeu, em meio à pandemia de covid-19.
Agências internacionais
Após o encontro, os ministros expressaram otimismo de que o passaporte será aprovado em breve. É necessário um acordo entre o Parlamento Europeu e os países da UE ainda em maio para garantir que o sistema esteja funcionando em junho.
Quando o esquema foi proposto, em março, a Comissão Europeia disse que os passaportes incluiriam informações sobre se o portador foi vacinado, se testou negativo para a doença recentemente ou se já se infectou e possui anticorpos contra o vírus da covid-19.
Os países-membros e o Parlamento Europeu concordam com esses requisitos, mas os eurodeputados insistem que os governos da UE não devem ser autorizados a impor restrições aos portadores dos passaportes, como a obrigatoriedade de cumprir quarentenas ou realizar novos testes.
Um funcionário da UE disse, segundo a Associated Press, que o impasse sobre esse tema permanece, já que as regras para as fronteiras são determinadas pelos países. O bloco está trabalhando para encontrar uma solução universal. A pressão sobre os governos aumenta à medida que mais pessoas estão sendo vacinadas.
Os parlamentares europeus também questionaram o preço dos testes que seriam exigidos para a inclusão nos certificados, que serão disponibilizados em formato digital e impresso. Os valores variam muito dentro do bloco, e a ideia é garantir que os exames sejam acessíveis para evitar a discriminação dos que não foram vacinados.
A ministra de Assuntos da UE de Portugal, Ana Paula Zacarias, afirmou depois do encontro que as discussões técnicas com o Parlamento Europeu foram “muito boas”, mas ressaltou que não é possível impor um preço comum para os testes. O país preside atualmente a presidência rotativa do Conselho Europeu, que reúne os líderes do bloco.
“É um mercado livre. Só podemos tentar ver se existe a possibilidade de o preço dos testes ser reduzido”, disse ela.
Os parlamentares concordaram com a proposta da Comissão Europeia de que todas as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) sejam reconhecidas automaticamente pelo sistema. Até agora, o órgão autorizou o uso das vacinas da Pfizer/BioNTech, AstraZeneca/Oxford, Moderna e Johnson & Johnson.
