Política migratória italiana: o que muda em 2020?

*Por Rafael Gianesini

Na última semana, o anúncio do aumento da taxa de serviços consulares em processos de cidadania italiana em quase 100%, reacendeu os debates sobre as mudanças da lei de imigração, assunto recorrente no país. É preciso, porém, esclarecer algumas questões em relação às dificuldades de adquirir o benefício e sobre quem, de fato, tem direito a ela, além de possíveis mudanças no futuro.

Em primeiro lugar, tenha em mente que a cidadania italiana é a mais permissiva do mundo. Diferente de outros lugares da Europa, é preciso apenas que se comprove algum parentesco com um antepassado, sem que tenha limite de geração, para que alguém seja elegível para o processo. Tendo a certidão que comprove esse vínculo, já está efetivado o direito à cidadania italiana.

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Por esse motivo, todos os anos ocorrem discussões sobre a lei e possíveis revisões. Algumas se concretizam, outras não. Em setembro de 2019, o premier italiano declarou que algumas dessas legislações precisavam ser revistas, porém sem especificar o que e quando seria reestudado. Caso ocorram essas mudanças, o que deverá acontecer com o descendente que tem direito ao passaporte vermelho?

Bom, há duas vertentes nesse caso: uma que entende que a mudança não afeta aqueles que já tenham nascido e apenas as pessoas que ainda vão nascer, mas uma outra vertente defende que será necessário mudar a constituição para afetar todo mundo. Por prepararmos processos e lidarmos com os trâmites para obtenção da cidadania italiana o tempo todo, entendemos que a lei é realmente vaga em algumas questões, e que, dependendo da forma com que aconteçam, certas alterações são sim necessárias, já que estamos falando de uma tramitação antiga, proveniente de 1982.

Aqui no Brasil, por exemplo, cada consulado italiano trata a cidadania de uma maneira. Nesse caso, a documentação que você leva no consulado do Rio de Janeiro é diferente da exigida em São Paulo e em Brasília, e todas elas são diferentes das comunes, nome dado às prefeituras italianas em que o descendente nasceu. E mesmo entre estes, as regras são muito diferentes. A revisão poderia ser benéfica nesse caso, para tornar todo o processo mais eficaz e mais célere.

O fato é que, aos poucos, o governo parece tentar limitar o processo de cidadania italiana. Em São Paulo, por exemplo, há 160 mil pessoas na fila pela documentação. E o aumento da taxa de serviços consulares tem muito a ver com isso. É uma forma de restringir o benefício e diminuir possíveis inchaços nessas filas. Em suma, se essa alteração realmente ocorrer, a cidadania italiana tende a ser limitada no Brasil a uma elite e muitas pessoas que têm direito tendem a evitar o processo por causa do custo.

Nesse caso, um caminho para reduzir o custo e possibilitar o acesso mais democrático à cidadania italiana é por via judicial, alegando as filas ilegais do consulado. Para isso, não é necessário pagar a taxa de serviços consulares impostas pelo governo e nem é preciso esperar passarem os dois anos previstos pela lei.

Tornar o processo de cidadania italiana mais transparente, eficaz, rápido e democrático é a nossa principal luta, por isso, buscamos soluções para os problemas e mudanças que ocorrem na lei todos os anos. Vamos construir esse caminho juntos?

_________________

* Rafael Gianesini é um dos fundadores da Cidadania4u, primeira empresa brasileira criada com o objetivo de auxiliar usuários a obter a cidadania italiana de forma transparente e prática e em um ambiente 100% online por meio de sua plataforma e aplicativo.

 

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