União Europeia estuda cobrar taxa de turistas para enfrentar crise migratória

A União Europeia estuda cobrar uma taxa de 50 euros (R$ 205, de acordo com a cotação atual) de estrangeiros que entrarem no bloco a turismo ou a trabalho para enfrentar a mais grave crise migratória desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Segundo o jornal italiano “Corriere della Sera”, a hipótese foi formulada por especialistas financeiros da Comissão Europeia, poder Executivo da UE, e será submetida ao exame dos Estados-membros. Ela prevê que o pagamento seja efetuado no momento da chegada a atingiria cidadãos de todos os outros continentes.

Uma alternativa que também está sendo estudada é a criação de uma “contribuição” de 10 euros (R$ 41) que seria cobrada junto com a passagem aérea. O objetivo dessas iniciativas é abastecer o fundo criado para administrar o acolhimento a solicitantes de refúgio e a repatriação de imigrantes sem direito à proteção do bloco.

Nesta quarta-feira (4), o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, receberá a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e os presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Conselho Europeu, Donald Tusk, e do Parlamento da UE, Martin Schulz, e espera-se que essas e outras opções para levantar recursos sejam discutidas.

Na prática – se for aprovada -, a taxa funcionará como uma espécie de visto, ainda que seja menos burocrática, já que a entrada na União estará condicionada apenas ao seu pagamento, e não à análise das autoridades europeias. Atualmente, Bruxelas não exige visto para cidadãos de diversos países, inclusive o Brasil, desde que respeitado o limite de 90 dias de permanência.

Essa também seria uma forma de evitar cobranças sobre os solicitantes de refúgio, que na maioria das vezes viajam sem dinheiro. Outra particularidade é que a taxa de entrada não atingiria nenhum cidadão da Europa, mesmo que seu país não faça parte da UE ou do Espaço Schengen – é o caso da Ucrânia, por exemplo.

De acordo com o “Corriere della Sera”, o “visto” poderia levar aos cofres europeus de 500 milhões a 700 milhões de euros por ano. (ANSA)

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