A Secretaria do Ambiente diz que obra de alargar faixa de areia nas praias vai recuperar espaços e ampliar locais de lazer e turismo
Nesta quinta-feira, 20, o Governo do Rio de Janeiro entregou uma licença ambiental à Prefeitura de Arraial do Cabo que autoriza alargar a faixa de areia em quatro praias do município, localizado a cerca de 165 km da capital), na região dos Lagos.
Além disso, Thiago Pampolha, vice-governador e secretário de Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, disse que estão previstos alargamentos de faixas de areia nos 6 municípios que banhados pela laguna de Araruama. São eles: Saquarema, São Pedro da Aldeia, Araruama, Iguaba Grande, Arraial do Cabo e Cabo Frio. Inclusive, algumas obras já começaram.
Outros estados também fizeram obras e Arraial deve alargar faixas de areia em 4 meses
As obras de engorda, como são conhecidas as intervenções de extensão das areias, têm sido planejadas e realizadas em outras praias do litoral brasileiro. Como, por exemplo, em Balneário Camboriú (SC), onde um trecho encolheu 70 metros. Por sua vez, a Prefeitura de João Pessoa (PB) também chegou a anunciar obras do tipo em julho, mas suspendeu temporariamente o plano.
Agora, em Arraial do Cabo, um dos destinos turísticos mais procurados do estado do Rio de Janeiro, a previsão é de que as obras durem 4 meses. Além disso, elas devem acontecer nas praias de Figueiras, Caiara, Novo Arraial e Monte Alto, banhadas pela laguna.
Inclusive, especialistas tratam a área como laguna, e não lagoa, porque há uma ligação com o mar através do canal de Itajuru, em Cabo Frio. Então, a areia usada para as obras de alargamento está sendo retirada deste canal. Para desassorear a área, a construtora Brasform venceu uma licitação em valor estimado em R$ 22 milhões.
Então, a intenção é retirar, até setembro, 400 mil metros cúbicos de areia e detritos. Ou seja, o equivalente a pelo menos 28 mil caminhões, e deixar o canal com 2,5 metros de profundidade. Hoje, há trechos com 70 cm.
Veja como foi o processo para escolher as praias, e o andamento
“Estamos retirando o sedimento que representa uma barreira para a troca hídrica entre o oceano e a laguna”, afirmou Thiago Pampolha, vice-governador e secretário de Ambiente e Sustentabilidade.
Veja também as mais lidas do DT
“O processo de escolhas das praias (a serem alargadas) foi feito pelos próprios prefeitos. As prefeituras foram consultadas, mandaram as praias que tinham mais necessidade e nós elegemos. Nas praias de Arraial do Cabo já emitimos a licença e avançamos nas engordas”, complementou Pampolha.
Porém, em resposta enviada nesta sexta (21), a Prefeitura de Arraial do Cabo afirmou que as praias foram selecionadas “com o objetivo de impulsionar o turismo nos distritos, proporcionando benefícios econômicos para a comunidade local”. Além disso, a Prefeitura afirmou que a obra promoverá “uma abordagem equilibrada entre desenvolvimento e preservação”.
Por sua vez, a Secretaria do Patrimônio da União, ao ser procurada, disse que “não expediu autorização para obras de engorda nas praias de Arraial do Cabo e também não localizou solicitação alguma sobre o assunto.”
Já a Procuradoria do Rio de Janeiro afirmou que a questão ainda não ingressou no órgão. Mas pontuou que “são necessários estudos ambientais para alargar faixa de praia numa lagoa já sufocada por assoreamento.”
Obra pode dessalinizar laguna, aponta oceanógrafo
Sobre essa questão, Julio Wasserman, oceanógrafo da UFF (Universidade Federal Fluminense), afirma que as mudanças urbanísticas previstas pelo governo podem modificar o estado natural do corpo d’água.
Isso porque a laguna de Araruama é hipersalina —a salinidade da água é mais alta que a do mar—, e o aprofundamento do canal em Cabo Frio pode dessalinizar.
“A água entra lentamente pelo canal, e como entra devagar, dá tempo para a água evaporar. Quando a água chega ao meio da lagoa já está hipersalina. Se aprofundar muito o canal e permitir um fluxo intenso de água, pode promover a dessalinização da lagoa, ainda que não seja uma mudança grande”, afirmou Wasserman.
“Essa lagoa tem aproximadamente 5.000 anos e sempre funcionou hipersalina, com as espécies convivendo assim. Dessalinizar pode ser uma coisa boa por aumentar a quantidade de peixes, mas pode também passar por eutrofização, ou seja, fazer com que a água fique esverdeada.”
Por sua vez, o governo do estado diz que o desassoreamento já triplicou a quantidade de pescados: foram mais de 100 toneladas, de 40 espécies diferentes, em três meses.
Prós e contras de alargar faixa de areia
Já Marcelo Sperle, oceanógrafo e professor da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), afirma que obras de aprofundamento do canal podem auxiliar na renovação de oxigênios e nutrientes da laguna. Assim como facilitar a entrada e saída de embarcações. Mas diz que as prefeituras que decidem fazer obras de engorda não têm feitos estudos de viabilidade e impacto.
“Existe um roteiro a ser seguido. O Ministério do Meio Ambiente publicou em 2018 um guia de diretrizes para obras de engenharia costeira. Seja erosão, seja ampliação de faixas de areia para balneabilidade e lazer, é sempre preciso fazer um estudo sério de viabilidade. Infelizmente, as prefeituras não seguem esse roteiro”, afirmou Sperle.
Para continuar obras de alargar faixa de areia, Procuradoria do RJ pede autorização
Em julho, a Procuradoria do Rio de Janeiro pediu ao município de Cabo Frio que paralisasse obras de engorda na praia das Palmeiras. Então, a prefeitura seguiu a recomendação e parou as obras.
Além disso, apesar de o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) ter autorizado a intervenção, a Procuradoria pediu apresentação da autorização da SPU (Superintendência do Patrimônio da União), já que as praias são bens da União. Ainda, alertou que dois trechos de mangue poderiam desaparecer caso houvesse o alargamento da areia. Inclusive, o esgoto da praia atenua-se, pela presença do gramado.
Por sua vez, Pampolha, líder da pasta ambiental no estado, afirmou que respeita, mas discorda da recomendação do Ministério Público Federal.
“Não faltaram estudos ambientais. Todo o sedimento da dragagem foi testado. Esta é uma areia que tem aptidão para ser colocada para esta finalidade de engorda. Foi testada, alvo de investigação nossa. Não tem qualquer risco, ou dano ambiental”, afirmou o secretário.
“O pedido foi feito apenas na praia da Palmeira, onde houve um questionamento de parte da população local por entender que o alargamento da faixa de areia poderia aumentar o fluxo de pessoas. Em nenhum outro lugar tivemos problemas”, completou.
Por Caroline Figueiredo, repórter do DT, com informações da Folha de São Paulo.
