Documento traz as diretrizes para o encaminhamento de emendas para 2024. Estão disponíveis programas, ações e projetos financiados pelo MTur, voltados à promoção de atividades do setor
O Ministério do Turismo lançou nesta terça-feira (7) a nova versão da Cartilha Parlamentar. De acordo com nota enviada ao DIÁRIO e a toda a imprensa, o documento orienta as emendas para 2024 e consiste em um importante instrumento de gestão pública.
No material há orientações para incentivar a construção coletiva de projetos para impulsionar a atividade turística em todo o Brasil.
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Reafirmando a importância da participação dos deputados e senadores na construção de um setor ainda mais forte e robusto, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou a importância do olhar dos congressistas. “Os parlamentares trazem as experiências de suas localidades e podem transformar isso em políticas públicas, ajudando seus estados a adotarem atividades que elevem o turismo como área estratégica para o desenvolvimento de sua região”, destacou.
A Cartilha apresenta exemplos dos objetos possíveis e os critérios para que as emendas, voltadas ao desenvolvimento turístico no país, sejam otimizadas, ajudando assim, a fomentar mais empregos e renda para a população por meio do turismo.
Dentro desse escopo de atividades, a partir de janeiro de 2024, o Ministério do Turismo viabilizará a celebração de convênios, com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, nos valores mínimos de R＄ 400 mil, para execução de obras e de R＄ 200 mil para outras ações.
São diversas oportunidades, desde o apoio a projetos de infraestrutura, promoção de eventos geradores de fluxos turísticos, o desenvolvimento e comercialização de produtos e experiências turísticas, o desenvolvimento sustentável do turismo, até a qualificação e a formalização de prestadores de serviços.
A nova versão, traz ainda, fotos com exemplos de investimentos que podem ser objeto de emendas parlamentares, o que ajuda a ilustrar para os congressistas, como melhor aplicar os recursos públicos no avanço do turismo em suas regiões. Além disso, o documento detalha as áreas responsáveis dentro do MTur, por cada seguimento turístico.
Acesse aqui a nova Cartilha Parlamentar do Ministério do Turismo.
EDIÇÃO DO DT
