O Ministério do Turismo anunciou uma nova medida voltada ao fortalecimento do empreendedorismo feminino no setor turístico. A iniciativa, apresentada nesta quinta-feira (4) durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado em João Pessoa (PB), prevê condições especiais de crédito para mulheres empreendedoras que enfrentam situações de violência doméstica ou de gênero.
REDAÇÃO DO DIÁRIO – com informações do MTur
A ação foi oficializada por meio de uma portaria que altera as regras do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), ampliando prazos de pagamento e permitindo a suspensão temporária das parcelas para mulheres em condição de vulnerabilidade. A medida contempla tanto microempreendedoras individuais (MEIs) quanto sócias e gestoras de empresas do setor turístico.
Segundo o Ministério do Turismo, o objetivo é oferecer suporte financeiro para que essas profissionais consigam manter seus negócios ativos durante períodos de instabilidade causados pela violência, evitando impactos mais severos na renda, na geração de empregos e na continuidade das atividades.
Benefício vale para diferentes tipos de violência
A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem, do governo federal, e contempla situações previstas na Lei Maria da Penha, incluindo violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
Para ter acesso ao benefício, as empreendedoras deverão comprovar a condição por meio de documentos oficiais, como boletins de ocorrência, medidas protetivas ou decisões judiciais.
As beneficiárias poderão solicitar a suspensão dos pagamentos por até seis meses, além da ampliação dos períodos de carência em financiamentos já contratados ou em novas operações.
Durante o anúncio, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou a importância da medida para a preservação dos negócios liderados por mulheres.
“Essa medida vai permitir que as mulheres que enfrentam esse momento difícil contem com uma carência maior nos financiamentos do Fungetur, dando estabilidade para preservar seus negócios e, depois, voltar a arcar com as parcelas”, afirmou.
O ministro também ressaltou o papel da iniciativa na promoção da independência financeira feminina.
“Trabalhamos para garantir que elas não percam o acesso aos investimentos e sigam liderando as oportunidades disponíveis no setor”.
Novos prazos para financiamentos do Fungetur
Na prática, a portaria acrescenta seis meses aos prazos atualmente praticados nas linhas de crédito do Fungetur.
Nos financiamentos destinados a investimentos em capital fixo, o prazo de amortização passa de 240 para 246 meses, enquanto a carência aumenta de 60 para 66 meses.
Já nas operações voltadas à aquisição de bens, o prazo de amortização sobe para 126 meses e a carência chega a 54 meses.
Para capital de giro isolado, a amortização também passa para 126 meses, com ampliação da carência de 24 para 30 meses.
Violência de gênero afeta sustentabilidade dos negócios
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos por ano relacionados à violência de gênero. Além dos impactos sociais e emocionais, esse cenário pode comprometer diretamente a gestão dos empreendimentos, a manutenção de empregos e a sustentabilidade financeira dos negócios.
Atualmente, mais de 10 milhões de mulheres comandam empresas no país. Apesar do avanço da participação feminina no empreendedorismo, especialistas apontam que elas ainda enfrentam desafios estruturais, especialmente no acesso ao crédito e às condições de financiamento.
A expectativa do governo é que a nova medida contribua para ampliar a permanência das mulheres nas linhas de crédito do Fungetur, reduzindo os impactos econômicos causados pela violência e fortalecendo a autonomia financeira das empreendedoras do turismo.
