Políticas públicas voltadas para a mobilidade

POR GUSTAVO PARTEZANI*

Para atingir os objetivos determinados pelo Plano Diretor de cada cidade, é necessária a implantação de políticas públicas de desenvolvimento urbano. Essas políticas, que deveriam ter continuidade ao longo dos sucessivos mandatos municipais, não se constituem meramente pelas leis e regras que devem ser obedecidas nas cidades, mas principalmente pelos instrumentos urbanísticos, categoria mais ampla de ações do Estado que abarca, também, os incentivos e desincentivos de natureza fiscal, regulatória e econômica. É pelos instrumentos urbanísticos que são atingidos os objetivos das políticas públicas de desenvolvimento urbano. Neste texto, tratarei especificamente das políticas relativas à mobilidade urbana.

Chamamos de mobilidade a capacidade para deslocamentos e sua eficiência. “Mobilidade urbana” porque esses deslocamentos são realizados nas cidades. Mas o quê, de fato, se desloca? E por quê? Quem se desloca são carros? Bicicletas, pedestres e motos? Na verdade, o que se desloca na cidade são seus moradores e o que eles consomem. Pessoas e mercadorias.

Cenário mudou

Surge, então, outra questão: como se deslocam essas pessoas e mercadorias? O que as políticas públicas têm feito para aprimorar ou trazer eficiência a esses deslocamentos? São Paulo, por exemplo, há muito tempo é sinônimo de congestionamento e poluição, em razão da enorme quantidade de deslocamentos realizados de forma individual pelas pessoas em seus automóveis.  Esse cenário começou a mudar nos últimos anos, como reflexo de políticas públicas voltadas a facilitar o deslocamento de pessoas por modos coletivos ou não motorizados, e também como consequência da recuperação das ruas como espaço público, como lugar na cidade, e não apenas vias para deslocamento dos carros particulares.

A melhoria da qualidade de vida em uma cidade está vinculada às estratégias que a sociedade privilegia para fazer uso de sua infraestrutura – e as políticas de mobilidade urbana determinam o uso de algumas das infraestruturas mais importantes das cidades, o viário urbano. Ao refletir sobre esses usos, devemos nos perguntar: quais devem ser nossos objetivos ao renovar as formas de mobilidade nas nossas cidades? Por que isso, de fato, melhoraria a vida de cada cidadão? De quais maneira cada habitante da cidade faz uso dos espaços que ela lhe oferece?  As respostas podem estar na forma como compartilhamos os usos de cada lugar da cidade.

Gustavo Partezani, arquiteto e urbanista, é fundador do escritório URBR e ex-Diretor de Desenvolvimento da SP Urbanismo, empresa de urbanismo ligada à Prefeitura de São Paulo. Gustavo também é um dos autores da publicação DOTS nos Planos Diretores, do WRI Brasil.

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