O projeto de lei do Congresso (PLN 19/2014), que abre crédito especial de R$ 145,6 milhões para investimentos em 20 aeroportos controlados pela Infraero, aguarda análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e, depois da comissão, deve ser analisado pelo Congresso.
De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, os recursos serão utilizados por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil em empreendimentos que integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e servirão para a aquisição de novos equipamentos, modernização e adequação da infraestrutura dos aeroportos.
A secretaria informa que os recursos são oriundos de programas cancelados nos aeroportos do Galeão (RJ), Confins (MG), Vitória (ES) e de Guarulhos (SP) e, ainda segundo a secretaria, esses programas não sofrerão prejuízo na sua execução.
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Os aeroportos Santa Maria, em Aracaju (SE); Antônio João, em Campo Grande (MS); Val de Cans, em Belém (PA); Carlos Prates e Pampulha, em Belo Horizonte (MG); Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista (RR); Bartolomeu Lysandro, em Campos dos Goytacazes (RJ); Congonhas, em São Paulo (SP); Castro Pinto, em João Pessoa (PB) e Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL), receberão recursos.
Além dos citados, também receberão recursos o Aeroporto Augusto Severo, na região metropolitana de Natal (RN); Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas (TO); Jorge Teixeira de Oliveira, Porto Velho (RO); Plácido de Castro, em Rio Branco (AC); Jacarepaguá e Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ); Campo de Marte, em São Paulo (SP); Guarulhos (SP) e o Grupamento de Navegação Aérea de Carolina (MA).
