Cadastur ajuda empreendedores do turismo a abrir empresas e se formalizar

“Esta iniciativa cria um caminho único que facilita a vida do empreendedor para se formalizar”, afirma o ministro do Turismo Gilson Machado Neto

Por Redação

O Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) passou a integrar as plataformas do governo federal para a criação de empresas no Brasil: Portal do Empreendedor, direcionado aos Microempreendedores Individuais (MEI), e Portal Redesim, voltado a pessoas jurídicas.

O ministro do Turismo Gilson Machado Neto considera que a iniciativa irá desburocratizar o processo e facilitar a vida de quem quer empreender. “Esta iniciativa cria um caminho único que facilita a vida do empreendedor para se formalizar ou atualizar os dados da sua empresa, sem recorrer a vários lugares e procedimentos burocráticos”.

William França, secretário nacional de Desenvolvimento de Competitividade do Turismo, diz que os prestadores de serviços turísticos poderão realizar a abertura da sua empresa e já obterem as informações sobre a obrigatoriedade do Cadastur e o passo a passo para a regularização junto ao Ministério do Turismo.

“A inclusão do registro no Cadastur entre os processos para a formalização das empresas turísticas permite que o prestador de serviço se cadastre assim que criar seu empreendimento, permitindo que ele inicie suas atividades de maneira legalizada desde o princípio”, afirma França.

De acordo com a Lei Geral do Turismo, o registro no Cadastur é obrigatório para guias de turismo, acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas.

De modo opcional podem se cadastrar as seguintes atividades: casas de espetáculos; centros de convenções; empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos; empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; locadoras de veículos para turistas; prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos; prestadoras especializadas em segmentos turísticos e restaurantes, cafeterias, bares e similares.

O Portal Redesim é uma rede de sistemas informatizados necessária para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos estados e municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.

Já o Portal do Empreendedor é o ambiente onde o MEI (Microempreendedor Individual) pode realizar seu cadastro e se formalizar oficialmente. O portal também é um espaço de ajuda e dicas para os empreendedores do Brasil, onde é possível aprender mais sobre o assunto e tirar dúvidas.