O fim da escala 6×1 e seus possíveis efeitos sobre hotéis, pousadas, bares e restaurantes entraram no centro das discussões da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA). O assunto ganhou destaque na reunião da Diretoria da entidade realizada nesta segunda-feira (31), em São Luís (MA), diante do avanço no Congresso Nacional das propostas que tratam da redução da jornada de trabalho.
DA REDAÇÃO com agências
A reunião ocorreu na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e colocou em discussão uma questão considerada especialmente sensível para empresas que dependem de atendimento presencial e mantêm operações durante noites, fins de semana e feriados.
A preocupação manifestada pela FBHA decorre das características dos setores que representa. Na hotelaria, por exemplo, parte significativa das operações funciona ininterruptamente, 24 horas por dia e sete dias por semana. Restaurantes e bares, por sua vez, concentram parcela importante de sua atividade justamente nos períodos tradicionalmente destinados ao descanso de trabalhadores de outros segmentos.
Outro componente destacado pela Federação é o perfil empresarial dessas atividades, marcadas pela presença expressiva de micro e pequenas empresas e pelo uso intensivo de mão de obra.
Nesse cenário, a entidade avalia que uma mudança constitucional uniforme pode exigir ampliação das equipes e elevar despesas operacionais, com possíveis consequências sobre preços, empregos formais e informalidade.
Fim da escala 6×1 pode pressionar custos do turismo
Um estudo divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em fevereiro acrescenta dimensão econômica à discussão. Segundo os cálculos da entidade, o turismo aparece entre os segmentos mais sensíveis à mudança, com potencial aumento de 54% nos custos, principalmente pela dependência de trabalhadores e pelas limitações para substituir atividades presenciais por processos automatizados.
A análise da CNC estima ainda uma pressão de aproximadamente R$ 235 bilhões sobre o setor de serviços caso as alterações sejam implementadas nos moldes considerados pelo estudo. No comércio, a confederação calcula impacto anual de R$ 122,4 bilhões e elevação de 21% nas despesas com folha de pagamento. Esses números representam projeções da entidade empresarial e não efeitos já observados na economia.
Para hospedagem e alimentação, a FBHA considera que o impacto pode ser particularmente relevante porque a capacidade de automação é limitada. Recepção, limpeza, governança, cozinha, atendimento de salão e outras funções continuam dependendo, em diferentes graus, da presença de profissionais.
FBHA defende negociação para mudanças na jornada
O presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, afirma que a entidade não rejeita a discussão sobre novas formas de organização do trabalho. A Federação defende, entretanto, que diferenças entre atividades econômicas, regiões e portes empresariais sejam consideradas antes de uma alteração abrangente.
“Não somos contrários à discussão sobre jornadas mais equilibradas. O que defendemos é que ela seja feita com responsabilidade e levando em conta a realidade de cada atividade. Hotéis, pousadas, restaurantes e bares são setores intensivos em mão de obra e com forte presença de micro e pequenas empresas. Uma mudança feita de forma acelerada pode elevar custos, comprometer empregos e afetar também a renda dos trabalhadores”, afirma Sampaio.
A questão da remuneração também integra as preocupações. Em bares, restaurantes e determinados serviços de hospedagem, gorjetas e taxas de serviço podem representar parcela relevante dos rendimentos dos profissionais, sobretudo em períodos de maior movimento.
“Precisamos olhar também para o trabalhador. Em muitas atividades que representamos, gorjetas e taxas de serviço integram uma parcela importante da remuneração, especialmente nos períodos de maior movimento. Por isso, não basta simplesmente reduzir dias de trabalho sem avaliar todos os efeitos dessa mudança. Defendemos que esse debate seja aprofundado e que a negociação coletiva continue tendo papel central na construção de soluções adequadas à realidade de cada atividade”, acrescenta Alexandre Sampaio.
Debate sobre jornada mobiliza entidades empresariais
A discussão do fim da escala 6×1 mobiliza diferentes setores da economia e envolve propostas legislativas em tramitação no Congresso. Na Câmara dos Deputados, uma comissão especial também debate a redução da jornada e a extinção da escala 6×1, inclusive com requerimentos específicos para analisar os impactos sobre turismo, hotelaria, bares e restaurantes.
A CNC e suas federações e sindicatos filiados lançaram, no último fim de semana de agosto, uma campanha para defender que a votação de mudanças dessa dimensão não seja acelerada antes das eleições. Segundo a confederação, o debate deve ser acompanhado de estudos técnicos e levar em consideração a situação das empresas de menor porte.
A campanha utiliza o lema “A conta já está alta demais. Mudança das regras do trabalho às vésperas da eleição? Agora não.” e sustenta que convenções e negociações coletivas devem continuar exercendo papel relevante na definição das jornadas, permitindo adaptações às particularidades econômicas e regionais.
A posição empresarial não significa oposição declarada à discussão sobre jornadas menores. A própria CNC afirma defender a análise do bem-estar dos trabalhadores, mas argumenta que mudanças constitucionais dessa amplitude precisam ser precedidas de avaliação técnica e diálogo entre os diferentes setores envolvidos.
Reunião da FBHA avança em outras pautas
Além do fim da escala 6×1, a reunião da Diretoria em São Luís analisou temas institucionais e iniciativas destinadas a ampliar a presença da FBHA e o suporte aos sindicatos empresariais de hospedagem e alimentação nas diferentes regiões brasileiras.
Entraram na agenda a próxima reunião do Conselho de Representantes, projetos voltados ao fortalecimento do turismo nos estados, o modelo da pesquisa de imagem da Federação que será aplicada junto aos empresários, os resultados do Encontro FBHA – Edição Teresópolis e a oficialização do Capítulo Minas da entidade.
Realizado com apoio do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-MA, o encontro teve como anfitriões Edilson Baldez das Neves, diretor de Patrimônio da FBHA e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), e Raimundo Luz, presidente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama).
“Nosso agradecimento ao presidente Maurício Feijó e ao Sistema Fecomércio-MA pela acolhida para realizarmos esta reunião em sua sede. Agradeço também aos nossos anfitriões, Edilson Baldez, diretor da FBHA e uma importante liderança empresarial brasileira, e Raimundo Luz, presidente do Sehama, que representa diretamente os empresários de hospedagem e alimentação do Maranhão. A articulação e a receptividade das lideranças locais foram fundamentais para trazermos nossa Diretoria a São Luís e fortalecermos ainda mais a presença da FBHA e a proximidade com nossa base de representação no estado”, destaca Alexandre Sampaio.
A estratégia de promover reuniões da Diretoria em diferentes estados, segundo a FBHA, busca aproximar a atuação nacional da Federação das demandas específicas dos empresários e sindicatos empresariais que compõem sua base de representação.
