OMT propõe novo código Internacional para proteger viajantes

Madri, Espanha, 2 de novembro – (com EDIÇÃO E TRADUÇÃO DO DIÁRIO)


Os turistas terão maior proteção legal como consumidores, de acordo com os novos planos da Organização Mundial do Turismo (OMT). Tendo o restabelecimento da confiança uma prioridade fundamental para o setor, o Código Internacional para a Proteção de Turistas elaborado pela OMT com o apoio de quase 100 Estados-Membros até agora, tornará o apoio à disposição dos turistas afetados por situações de emergência mais claro e consistente globalmente.

Em sua primeira reunião, o Comitê para o Desenvolvimento de um Código Internacional para a Proteção de Turistas contou com a participação ativa de 92 Estados Membros da OMC. Juntos, eles adotaram um plano de ação concreto para restaurar a confiança dos turistas por meio de uma estrutura comum e harmonizada. Nas próximas semanas, as organizações internacionais, a Comissão Europeia, bem como as partes interessadas privadas, serão chamadas a aderir a esta iniciativa sem precedentes para alcançar uma partilha de responsabilidades mais justa e equilibrada entre todas as partes interessadas do turismo no mundo pós COVID-19.

Ajudando turistas em apuros

Antes da reunião desta segunda-feira (2), a OMT publicou as Recomendações para a Assistência a Turistas Internacionais em Situações de Emergência , lançando as bases para o Código Internacional para a Proteção de Turistas.

O estabelecimento de um conjunto de padrões mínimos de proteção ao consumidor para os turistas ajudará as pessoas a se sentirem mais seguras e confiantes em viagens internacionais.

Essas Recomendações são dirigidas aos Estados e são elaboradas para garantir que a responsabilidade pelos turistas em situações de emergência seja compartilhada de forma justa por toda a cadeia de valor do turismo, incluindo:

  • Prevenir possíveis interrupções elaborando planos de contingência e protocolos de coordenação e treinando as partes interessadas do turismo para ajudar os turistas em situações de emergência;
  • Fornecimento de informações em tempo real para turistas;
  • Abordando a cooperação transfronteiriça entre governos e provedores de serviços de turismo;
  • Promover uma colaboração estreita entre governos e provedores de viagens e hospedagem;
  • Abordar o repatriamento efetivo de turistas.

 “A incerteza e a falta de confiança nas viagens estão entre os maiores desafios que enfrentamos enquanto trabalhamos para reiniciar o turismo. Um Código Internacional para a Proteção de Turistas será um passo importante para resolver isso”, disse o Secretário-Geral da OMC, Zurab Pololikashvili.

Segundo ele, o estabelecimento de um conjunto de padrões mínimos de proteção aos turistas ajudará as pessoas a se sentirem mais seguras e confiantes em viagens internacionais. E também irá garantir que a responsabilidade de gerenciar as interrupções causadas por esta pandemia seja compartilhada de forma justa por todo o setor. 

Prevê-se que um relatório de progresso sobre o desenvolvimento do Código Internacional para a Proteção de Turistas será apresentado na próxima Assembleia Geral da OMC (final de 2021 em Marrakesh, Marrocos) para aprovação dos Estados Membros.

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