A reforma tributária poderá provocar um aumento expressivo nos custos das companhias aéreas e afetar a conectividade entre diferentes regiões do Brasil. O alerta foi apresentado nesta quarta-feira (16) pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), durante reunião do Conselho Nacional do Turismo (CNT), em São Paulo.
REDAÇÃO DO DIÁRIO – com assessorias
Segundo Renato Rabelo, gerente de Relações Institucionais da entidade, a carga de impostos incidente sobre a receita líquida dos voos domésticos poderá subir dos atuais 8,3% para 27%. No transporte internacional, a estimativa é de avanço de 1,7% para 14%.
Considerando o transporte regular de passageiros como um todo, a Abear calcula que a carga tributária poderá mais do que triplicar com as mudanças.
Impacto pode chegar a R$ 8,4 bilhões por ano
A associação estima que as novas regras tributárias poderão gerar um impacto adicional de aproximadamente R$ 8,4 bilhões por ano para o setor aéreo, aumentando de maneira estrutural os custos das operações.
“Este custo precisará ser absorvido de alguma forma, seja pelo aumento no preço da passagem nas rotas que conseguirem suportar, seja pela descontinuidade do serviço em localidades de baixa demanda e mais sensíveis a custo”, disse Rabelo.
O Conselho Nacional do Turismo é um colegiado de assessoramento do Ministério do Turismo e reúne mais de 90 entidades ligadas ao setor.
Demanda doméstica pode perder até 5,1 milhões de passageiros
Um estudo encomendado pela Abear à LCA Consultoria Econômica aponta que o aumento dos tributos poderá provocar redução de 5% a 6,2% na demanda doméstica.
Em números absolutos, a retração representaria entre 4,1 milhões e 5,1 milhões de passageiros a menos no transporte aéreo brasileiro.
Outro efeito apontado pela entidade é a possível concentração da oferta em mercados com maior volume de passageiros, comprometendo principalmente destinos atendidos pela aviação regional.
“Se nada for feito, a tendência natural nos próximos anos é a de concentração de rotas domésticas e internacionais na região Sudeste, com forte impacto para a cadeia do turismo que depende da aviação regional”, ressaltou Rabelo.
Reforma tributária se soma à pressão do combustível
As novas regras tributárias previstas para 2027 deverão entrar em vigor em um momento de pressão adicional sobre os custos das empresas aéreas.
De acordo com a Abear, o combustível de aviação (QAV) acumula alta de 70% desde fevereiro. A associação calcula que o movimento tenha provocado impacto de R$ 6,3 bilhões nas despesas das companhias com o insumo, em meio aos efeitos da guerra no Oriente Médio.
A pressão sobre os custos já estaria refletindo no planejamento das empresas. Segundo a entidade, a programação de voos domésticos para setembro está 2,5% abaixo do volume que havia sido projetado em março.
Para a Abear, a combinação entre aumento dos custos tributários e encarecimento do combustível poderá limitar a expansão da malha aérea e atingir de forma mais intensa cidades e destinos cuja operação depende de menor volume de passageiros.
