A IATA – International Air Transport Association (Associação Internacional de Transporte Aéreo), em conjunto com a ABEAR – Associação Brasileira das Empresas Aéreas e as empresas aéreas associadas trabalham para que o governo brasileiro adira às práticas globais de transporte aéreo.
Em parceria com a ALTA – Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte
Aéreo, representantes das entidades fizeram ontem uma série de reuniões com autoridades parlamentares do Brasil.
Segundo a IATA, o objetivo dos encontros foi garantir a continuidade da estreita colaboração entre a indústria e o governo brasileiro, abrindo caminho para que o setor de transporte aéreo do país permaneça competitivo à medida que se recupera da crise causada pela pandemia da COVID-19.
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O governo brasileiro apoiou o setor durante a crise da COVID-19, permitindo que as empresas aéreas mantivessem uma ampla conectividade nacional e internacional. Entretanto, em outras partes do mundo, as empresas aéreas foram forçadas a reduzir suas operações e agora estão lutando para recuperar sua capacidade em uma época em que a disponibilidade de mão-de-obra é um desafio em toda a cadeia de valor.
A proposta é que o governo e a indústria continuem trabalhando lado a lado em temas pontuais para garantir a derência às boas práticas globais e padronização em benefício da competitividade do Brasil em escala global.
Pontos de preocupação
Entre os pontos apontados pelas entidades estão a franquia de bagagens, a cobrança de Taxa de Preservação Ambiental proposta pela Prefeitra de Guarulhos e o preço do combustível de aviação.
Sobre a franquia de bagagens, as entidades argumentam que “segundo as melhores práticas internacionais, o estabelecimento de franquia de bagagens é
responsabilidade da empresa aérea” e afirmam que “o estabelecimento de regras locais e o não cumprimento das normas internacionais terá um impacto negativo na capacidade das empresa aéreas de manter e aumentar a conectividade”.
A respeito da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) proposta pela Prefeitura de Guarulhos,
a IATA e outras associações do setor expressaram preocupação com a taxa proposta, considerando que a medida contraria a lei federal que regulamenta as emissões relacionadas à aviação e informam que uma ação legal contra a cidade de Guarulhos está sendo considerada.
Finalmente, em referência ao combustível de aviação (QAV), as entidades informam que ele representa uma parte significativa dos custos operacionais das empresas aéreas e que o Brasil produz cerca de 90% do QAV necessário para atender o mercado, mas o preço cobrado é equiparado aos dos que seriam cobrados caso ele fosse importado.
Argumentam ainda que o combustível de aviação para voos domésticos tem um imposto de valor agregado muito alto, que inflaciona artificialmente os preços e faz do Brasil um dos mercados com o QAV mais caro do mundo.
Maior mercado de aviação da América Latina
Segundo as entidades, o Brasil já é o maior mercado de aviação da América Latina. Antes da pandemia, o setor de transporte aéreo sustentava 1,1 milhão de empregos no país e contribuía com cerca de US＄ 27,5 bilhões para o PIB do país.
Na avaliação da IATA e entidades parceiras, o país tem um potencial imenso e, nos próximos 20 anos, deve ser um dos mercados que mais crescerá globalmente, ao lado de países como Indonésia e Índia. Mas, consideram que, para alcançar este crescimento, o governo brasileiro precisa considerar a aviação como um meio de transporte público.
Em 2019, com uma população de mais de 211 milhões de habitantes, pouco mais de 95 milhões de viagens de avião foram feitas no Brasil – o que representa 0,45 viagens para cada brasileiro.
Por outro lado, o mercado comparativamente menor do Chile registrou, no mesmo período, 1,23 viagens aéreas por habitante, enquanto mercados como os EUA e Espanha chegaram a um índice de 2,60 e 4,45, respectivamente.
EDIÇÃO DO DIÁRIO DO TURISMO com agências
