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Dois diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) encerram o mandato neste mês, o que pode fazer com que a agência fique sem quórum para decisões importantes para o governo neste ano – entre elas, medidas a serem tomadas nas diferentes etapas das próximas concessões de aeroportos.
Os nomes que devem se desligar são os de Marcelo Pacheco dos Guaranys, diretor-presidente (que é funcionário de carreira no Tesouro Nacional); e o de Claudio Passos Simão, diretor de Aeronavegabilidade. Ambos terminam o mandato em março, no mesmo dia. “Dia 19 acaba meu mandato. Saio de férias e naturalmente volto [ao Ministério da Fazenda], porque você é devolvido. A preocupação é com o funcionamento da agência, que fica sem quórum”, disse Guaranys.
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O presidente da agência se reuniu na manhã de hoje com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar do assunto. Segundo Guaranys, a ausência de quórum é motivo para preocupação. Ele não soube dizer se o governo vai reconduzi-lo ao cargo na Anac ou não. O processo de indicação leva tempo, pois os nomes precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.
A agência tem ao todo cinco vagas de diretores, mas apenas quatro estão atualmente preenchidas. “Ficaremos [na Anac] com apenas dois diretores, sem quórum para essas grandes decisões – como as próximas concessões e as Olimpíadas, um trabalho que demanda grande coordenação. Somos cinco diretores ao todo e precisamos de três para ter quórum.Precisaremos de pelo menos mais um”, disse. Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda desde 2001, Guaranys foi nomeado diretor-presidente da Anac em julho de 2011 para mandato até julho de 2013, quando foi reconduzido ao cargo.
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