Portaria Interminesterial renova a proibição da entrada de estrangeiros no país

O governo federal editou na última terça-feira (28/4) a Portaria Interministerial 203, que renova a proibição da entrada de estrangeiros no país, independentemente de sua nacionalidade.

A medida já tinha sido prevista em portaria anterior, de 27 de março, que perderia a efetividade na quinta-feira (30/4).

A restrição à entrada de estrangeiros é fundamentada em recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por motivos sanitários relacionados aos riscos de disseminação do coronavírus, causador da Covid-19.

As restrições não se aplicam a brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com residência definitiva no Brasil; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro; ou a estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público; e  portador de Registro Nacional Migratório.

Também continua liberado o transporte de cargas; passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; e o pouso técnico para reabastecer, quando não houver necessidade de desembarque de passageiros.

As restrições do governo começaram a ser implantadas em 19 de março, e, a princípio, valiam apenas para quem fosse proveniente da China, União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Grã-Bretanha, Austrália; Japão, Malásia e Coreia.

No dia 23 de março, a lista foi aumentada para incluir o Irã. A proibição só foi estendida para abranger todas as nacionalidades em 27 de março. (Agências)

Paulo Atzingen
Paulo Atzingenhttps://www.diariodoturismo.com.br
Paulo Atzingen é paulista e jornalista profissional (DRT-185 PA) desde o ano 2000; cursou Letras e Artes e Comunicação Social na Universidade Federal do Pará (UFPA), É poeta, contista e cronista. Estuda gaita (harmônica).

Assine nossa newsletter

E fique por dentro das notícias mais importantes do setor!


Mais recentes

Hoteleiros paraibanos criam campanha “Paraíba Flexível & Segura”

Hoteleiros de João Pessoa, Campina Grande e Costa do Conde, em parceria com o setor de receptivo, inicia no dia 1º de agosto a...

Grand Palladium Imbassaí Spa & Resort retoma atividades dia 06 de agosto

O Palladium Hotel Group anuncia nova data de reabertura do Grand Palladium Imbassaí Spa & Resort. Inicialmente previsto para voltar a operar em 30 de...

LATAM já entregou 10 mil máscaras cirúrgicas para hospital em São Carlos

A LATAM Airlines Brasil realizou na última semana a entrega de 10 mil máscaras cirúrgicas ao Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos...

FBHA trabalha para incluir o setor do Turismo na MP 975

Na última segunda-feira (6), o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, representou a entidade na reunião com os deputados...

Vinícola Aurora recebe certificação internacional por redução de CO2

Quase quatro mil árvores preservadas. Cerca de 61 toneladas de papel a menos enviadas para os aterros sanitários. A redução na emissão de 144,2...

KLM retoma voos diários entre São Paulo e Amsterdã

Quase quatro meses após ter reduzido a dois voos semanais entre o Brasil e a Holanda, a KLM volta aos níveis pré-crise do Covid-19 em...

Relacionadas

Fique ligado - Receba nossas notícias diárias